A quantidade de passageiros que viaja com animais domésticos aumenta a cada ano. Por esse motivo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) criou um modelo de passaporte para o trânsito de cães e gatos que facilitará a entrada e a saída dos pets no Brasil.
Uma estimativa feita pelo MAPA aponta que, anualmente, o trânsito internacional de cães e gatos corresponde a 0,1% do trânsito internacional de passageiros, cujos principais destinos são os Estados Unidos (53%), países da União Européia (16%) e do Mercosul (14%). No caso de animais que vêm de fora, 43% procedem dos EUA, 22% da UE e 15% de países do Mercosul.
Para facilitar o transporte de seus bichinhos de estimação, o passageiro poderá solicitar o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. O documento será feito e fornecido gratuitamente pelo Ministério da Agricultura. Para obtê-lo, além de apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação, o cão, ou o gato, deve ter implantado em seu corpo um dispositivo de identificação eletrônica (microchip), método que já é utilizado e exigido pelos países da União Européia. O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital, devendo o código, a data de aplicação e a localização do microchip ser informados também no passaporte do pet.
Antes do embarque, o dono do animal deverá solicitar a um médico veterinário que registre as informações sanitárias no documento, como dados de vacinação, tratamentos, exames laboratoriais e análises exigidas pelo país de destino. Para legalização das informações, o passageiro deve levar o documento a uma Unidade do Vigiagro.
Não são todos os países que aceitam o método de identificação. Nesse caso, poderá ser necessária a emissão do Certificado Veterinário Internacional pelas Unidades do Mapa. O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queria aderir ao passaporte, porém o processo é mais demorado. Por esse método, utilizado atualmente, são exigidos no mínimo três documentos para autorizar o trânsito dos pets.
Saiba mais
"É um documento final dependente de uma série de atestações que são feitas desde a aplicação do microchip, à aplicação das vacinas de raiva e outras vacinações de caráter sanitário",
afirma
Marcelo Mota, vigilância agropecuária / Ministério da Agricultura.
Atualmente, para cada viagem, o dono do animal de
estimação precisa reunir uma quantidade grande de documentos para obter o
certificado internacional sanitário. E sempre um novo certificado para
cada viagem ou destino diferente. O motivo é fácil de entender: o
governo de cada país precisa ter controle para que os animais que
circulem em diferentes países não viagem doentes e levem vírus ou
epidemias para outros lugares.
Mas para facilitar a entrada e saída de pets no país e
ter o controle necessário, o governo federal brasileiro resolveu seguir
o exemplo de outros países e criou um passaporte internacional para o trânsito de cães e gatos ao redor do mundo. No documento estarão
reunidas toda informação que qualquer país possa exigir para a entrada
de um animal.
"Aqueles países que aceitarem este tipo de
certificação para passaporte vão ter todas as informações compiladas em
um documento só", explica Mota.
"O passaporte nunca vai dar direito a um voo se não
conseguir todos estes itens de acordo com a necessidade de cada país",
atesta o veterinário Marcelo Bauer.
A novidade é que o primeiro requisito básico para que
qualquer cachorro ou gato tire um passaporte é que ele deve ter um
microchip de identificação eletrônica implantando em seu corpo.
O dispositivo eletrônico, já exigido pelos países da
União Européia e também pelo Japão, é o único mecanismo que assegura que
todas as informações sanitárias contidas em um passaporte são
relacionadas a um único animal específico.
"A gente faz a leitura do microchip no animal e
identifica como se fosse uma impressão digital. Cria-se um mecanismo de
identificação única do animal", diz Mota.
Feito de fibra de vidro e titânio, o mesmo material
utilizado para fabricar os marcapassos dos seres humanos, o microchip é
implantado no dorso do animal – uma região pouco sensível. O minúsculo
dispositivo fica entre a pele e o músculo do pet e pode ser lido por
qualquer aparelho. Ao ser estimulado pelo leitor, o microchip
emite uma frequência e passa a informação de uma sequencia numérica que
identifica aquele animal.
"Donos de cachorros: saibam que o procedimento não dói e não causa nenhum tipo de reação inflamatória", diz o veterinário.
O passaporte para pets deve entrar em vigor a partir do primeiro trimestre de 2014. O documento – que será totalmente
gratuito – poderá ser solicitado em qualquer unidade do Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional localizadas em portos, aeroportos,
postos de fronteira e aduanas especiais. Para entrar com o pedido, o
dono do animal deverá solicitar a um médico veterinário que registre
todas as informações sanitárias no documento, como dados de vacinação,
tratamentos, exames laboratoriais e análises exigidas pelo país de
destino; claro, além da identificação eletrônica do microchip. O
documento é individual e intransferível, com validade por toda a vida do
animal.
O microchip já é usado em animais de estimação há mais
de 15 anos; como dissemos, o dispositivo é exigido em alguns países e,
mais do que isso, serve como meio de identificar o animalzinho caso ele
se perca. No Brasil ainda é novidade, mas ao redor do mundo são inúmeros
os casos de cães e gatos perdidos que reencontram seus donos graças à
identificação eletrônica. Mais curioso é que na Holanda, algumas casas
noturnas já oferecem implantação de microchips para identificar seus
clientes VIPs...moderno, não?!
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